Com o avanço da tecnologia e a crescente preocupação com a sustentabilidade, a eletrificação dos veículos tem se tornado uma realidade palpável em diversos países, inclusive no Brasil. Diante desse cenário, surge uma questão importante: pessoas com deficiência (PcD) poderão adquirir carro elétrico com isenção de impostos? Neste artigo, exploraremos essa temática e destacaremos as possibilidades e desafios envolvidos nesse processo.
O Avanço da Eletrificação Veicular
Nos últimos anos, temos observado uma significativa queda nos preços dos veículos elétricos (VEs), tornando-os mais acessíveis ao público em geral. Além disso, diversas montadoras têm anunciado planos de fabricação e comercialização de modelos elétricos, indicando uma clara tendência de eletrificação do mercado automotivo.
Perspectivas para o Mercado PcD
Com a popularização dos VEs e a perspectiva de fabricação nacional desses veículos, surge a questão sobre a possibilidade de pessoas com deficiência adquirirem carros elétricos com isenção de impostos. Até então, a legislação brasileira já permitia a isenção para alguns modelos importados, como foi o caso da Volvo, que oferecia toda sua gama com isenção de impostos para PcD.
Isenção de IPI e Limitações Atuais
Até o ano de 2023, não havia isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros elétricos, devido à alíquota zero desse imposto. No entanto, a partir de janeiro de 2024, os impostos gradativamente voltarão a ser aplicados, abrindo a possibilidade de isenção para PcD. Entretanto, ainda existe uma limitação em relação ao teto de isenção de IPI, atualmente estabelecido em 200 mil reais.
Potenciais Mudanças na Legislação
Há, no Congresso Nacional, propostas de aumento do teto de isenção de IPI para veículos elétricos, o que poderia beneficiar diretamente as pessoas com deficiência interessadas nesse tipo de automóvel. Caso essas propostas se tornem lei, abrir-se-ia um novo horizonte para a aquisição de carros elétricos por PcD, ampliando as opções disponíveis no mercado.
Viabilidade dos VEs para PcD
Uma das principais preocupações em relação à adoção de carros elétricos por PcD diz respeito à autonomia e à infraestrutura de recarga. No entanto, com o avanço tecnológico e a expansão da rede de recarga, essa preocupação tende a diminuir. Atualmente, já existem diversas opções de pontos de recarga em áreas urbanas e em estradas, tornando viável o uso desses veículos por pessoas com deficiência.
Vantagens dos VEs para PcD
Além da questão ambiental, a adoção de carros elétricos por PcD pode trazer diversas vantagens, como maior aproveitamento do espaço interno do veículo e menor custo de manutenção. A possibilidade de adaptação dos VEs para atender às necessidades específicas de cada pessoa com deficiência também representa um ponto positivo a ser considerado.
Conclusão
Diante do cenário atual, é evidente que a eletrificação dos veículos está cada vez mais próxima da realidade das pessoas com deficiência no Brasil. Com a perspectiva de mudanças na legislação e o avanço da tecnologia, é provável que, em um futuro próximo, PcD tenham acesso facilitado a carros elétricos com isenção de impostos, ampliando assim suas opções de mobilidade e contribuindo para um transporte mais sustentável e inclusivo.
