A partir de janeiro de 2024, o cenário dos carros elétricos e híbridos no Brasil passará por significativas mudanças, com a reintrodução do imposto de importação sobre esses veículos. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) anunciou a medida como parte de uma estratégia para impulsionar a indústria automotiva nacional, promover a descarbonização da frota brasileira e contribuir para a neoindustrialização do país.
Alíquotas Progressivas: O Que Esperar?
As alíquotas de imposto de importação serão progressivamente aplicadas, variando de acordo com o tipo de veículo e o processo de produção. Para os carros híbridos, a taxa começará em 12% em janeiro de 2024, aumentando para 25% em julho de 2024, 30% em julho de 2025 e atingindo 35% em julho de 2026. Já os carros híbridos plug-in terão alíquotas de 12%, 20%, 28% e 35% nos mesmos períodos. Os carros elétricos, por sua vez, iniciarão com 10% em janeiro de 2024, chegando a 35% em julho de 2026.
Caminhões Elétricos: Uma Categoria à Parte
Uma categoria específica, os “automóveis elétricos para transporte de carga” ou caminhões elétricos, terão uma taxação mais acelerada, começando com 20% em janeiro de 2024 e alcançando 35% já em julho do mesmo ano. Essa decisão reflete a existência de uma produção nacional suficiente nesse segmento.
Cotas de Importação e o Prazo Limite
O Mdic estabeleceu cotas para a importação de carros elétricos e híbridos, definindo limites de valor por modelo e prazos específicos. Empresas terão até 30 de junho de 2026 para continuar importando com isenção até determinadas cotas de valor, que foram estipuladas de acordo com o tipo de veículo.
- Para híbridos: US$ 130 milhões até junho de 2024, US$ 97 milhões até julho de 2025 e US$ 43 milhões até junho de 2026.
- Para híbridos plug-in: US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e US$ 75 milhões até junho de 2026.
- Para carros elétricos: US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões nas mesmas datas, respectivamente.
- Para caminhões elétricos: US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.
Justificativa do Governo e Reações do Setor
Segundo o Mdic, a medida visa impulsionar a cadeia automotiva nacional, acelerar a descarbonização da frota brasileira e contribuir para a inovação e sustentabilidade. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destaca a necessidade de estimular a indústria nacional em direção à descarbonização, com investimentos que promovam a inovação, a criação de empregos qualificados e salários melhores.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) enxerga a medida como um grande avanço, garantindo previsibilidade para tradicionais e novos fabricantes. A Anfavea destaca que o período de isenção foi crucial para a introdução dessas tecnologias no Brasil.
No entanto, a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) critica a medida, considerando-a prejudicial à eletromobilidade no curto e médio prazo. Ricardo Bastos, presidente da ABVE, afirma que as medidas beneficiam os veículos movidos a combustível fóssil, comprometendo a produção local de veículos de baixa emissão.
Conclusão: O Futuro da Mobilidade no Brasil
O Brasil, como um dos principais mercados automobilísticos do mundo, está diante de uma transição inevitável para a eletrificação. As novas medidas de importação buscam equilibrar a competitividade internacional, a eficiência energética da frota e o impacto ambiental. O governo, representado pelo Mdic, busca consolidar o país como um player relevante na produção e uso de veículos elétricos e híbridos.
